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Exame Toxicológico - Nova obrigação eSocial

  • narjanedc
  • 23 de jul. de 2024
  • 1 min de leitura



Se a sua empresa emprega motoristas, você deve estar atento a esta nova obrigação. Todos os empregadores que possuem motoristas profissionais contratados estão incluídos nesta exigência.


A partir do dia 01/08, entra em vigor a obrigatoriedade do envio do exame toxicológico ao eSocial.


📌 Quem está obrigado: Se você é empregador e possui motoristas profissionais empregados no transporte rodoviário coletivo de passageiros ou no transporte rodoviário de cargas, essa obrigação é para você!


📌 Prazo de envio: O exame toxicológico deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à realização do exame.


📌 Importante: As informações do exame devem ser enviadas ao eSocial independentemente do resultado ser negativo ou positivo. O não cumprimento desta obrigatoriedade pode resultar em penalidades para a empresa


Esteja em conformidade com as normas trabalhistas para evitar problemas futuros com a fiscalização. Para garantir que sua empresa esteja sempre em dia com suas obrigações trabalhistas, é essencial adequar suas rotinas e processos internos. Nossa consultoria é especializada em terceirização e auditoria de departamento pessoal, oferecendo soluções que visam a conformidade e a eficiência nas suas relações de trabalho.


Estamos à disposição para ajudá-lo(a) a entender melhor esta nova obrigação e implementar as mudanças necessárias de forma eficiente. Entre em contato conosco e conte com nossa expertise para manter sua empresa em conformidade com as exigências legais.

 
 
 

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