Suspensão e o pagamento do Décimo Terceiro Salário
Com a pandemia tivemos muitas mudanças na área trabalhista, foi trazido a possibilidade de antecipar as férias, a possibilidades serem...
Estabilidades trazidas pela MP 936/2020
Há estabilidades trazidas pela MP 936/2020 para o empregado que receber o Benefício Emergencial, em decorrência da redução da jornada de...
Medida Provisória 936 prorrogada por mais 60 dias
Foi prorrogada a vigência da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. A...
Aposentados não podem ter seus contratos de trabalho suspensos ou reduzidos
A Portaria 10.846 do Ministério da Economia trouxe a vedação de celebração de acordos individuais, de suspensão ou redução de jornada e...