Empresas passam a ser obrigadas a fornecer máscaras de proteção
O fornecimento de máscaras de proteção no combate à Covid-19 aos empregados e colaboradores passou a ser obrigatório por parte dos...
Suspensão e o pagamento do Décimo Terceiro Salário
Com a pandemia tivemos muitas mudanças na área trabalhista, foi trazido a possibilidade de antecipar as férias, a possibilidades serem...
Como ficam as faltas do empregado afastado que não teve a confirmação da Covid-19
A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito...
MP 927 perdeu sua vigência
Sem perspectivas de ser convertida em lei a Media Provisória 927/2020 que trouxe diversas flexibilizações para as empresas, nas relações...
Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao Home Office
Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa....
Contribuição Previdenciária de Maio/2020 tem Vencimento Prorrogado para Novembro/2020
Conforme divulgado aqui, o vencimento das contribuições previdenciárias da competência março e abril/2020, foram prorrogadas para agosto...
Estabilidades trazidas pela MP 936/2020
Há estabilidades trazidas pela MP 936/2020 para o empregado que receber o Benefício Emergencial, em decorrência da redução da jornada de...
Feriado da semana afeta a jornada de trabalho até para quem teve Jornada Reduzida pela Covid-19
O feriado do dia 11/06/2020 (Corpus Christi) pode afetar a jornada de trabalho das empresas que se utilizam de horários semanais com...
Como fica a prorrogação dos parcelamentos junto a PGFN
Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),...
Medida Provisória 936 prorrogada por mais 60 dias
Foi prorrogada a vigência da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. A...