Contribuição Previdenciária de Maio/2020 tem Vencimento Prorrogado para Novembro/2020
Conforme divulgado aqui, o vencimento das contribuições previdenciárias da competência março e abril/2020, foram prorrogadas para agosto...
Estabilidades trazidas pela MP 936/2020
Há estabilidades trazidas pela MP 936/2020 para o empregado que receber o Benefício Emergencial, em decorrência da redução da jornada de...
Pejotização
A pejotização é uma prática vem crescendo, principalmente agora com a pandemia do Covid-19, muitas empresas, devida a alta carga...
Saque emergencial do FGTS começa em 15 de junho
Os trabalhadores com direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber em contas digitais da Caixa. A...
Feriado da semana afeta a jornada de trabalho até para quem teve Jornada Reduzida pela Covid-19
O feriado do dia 11/06/2020 (Corpus Christi) pode afetar a jornada de trabalho das empresas que se utilizam de horários semanais com...
Reintegração do empregado e as consequências no contrato de trabalho
A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que...
Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho?
Ocorrendo acidente do trabalhador no trajeto da empresa para casa, ou vice-versa, a empresa precisa fazer a emissão da Comunicação de...
Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
O Ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força...
Como fica a prorrogação dos parcelamentos junto a PGFN
Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),...
Medida Provisória 936 prorrogada por mais 60 dias
Foi prorrogada a vigência da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. A...
