Empresas passam a ser obrigadas a fornecer máscaras de proteção
O fornecimento de máscaras de proteção no combate à Covid-19 aos empregados e colaboradores passou a ser obrigatório por parte dos...
Suspensão e o pagamento do Décimo Terceiro Salário
Com a pandemia tivemos muitas mudanças na área trabalhista, foi trazido a possibilidade de antecipar as férias, a possibilidades serem...
Como ficam as faltas do empregado afastado que não teve a confirmação da Covid-19
A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito...
Desconto por dano causado por empregado só pode ocorrer com prova de CULPA ou DOLO
O empregador só pode descontar do salário de um empregado valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou...
Portaria formaliza que Aprendizes podem seguir trabalhando na modalidade a distância
De acordo com a Portaria SEPEC 18.775/2020, durante o estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus fica autorizada, de forma...
Inconstitucionalidade da Contribuição Patronal sobre o Salário Maternidade
O Supremo Tribunal Federal, decidiu pela inconstitucionalidade do cálculo da contribuição patronal ( alíquota de 20%) sobre o salário...
Direito à Desconexão, sua empresa respeita esse direito do trabalhador?
Com a facilidade dos meios de comunicação, grande parte das empresas vem utilizando cada vez mais a tecnologia para se manter próxima dos...
MP 927 perdeu sua vigência
Sem perspectivas de ser convertida em lei a Media Provisória 927/2020 que trouxe diversas flexibilizações para as empresas, nas relações...
Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT...
Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao Home Office
Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa....
