Quantos dias é preciso trabalhar para ter direito ao 13º Salário?
Quantos dias são necessários trabalhar no mês para ter direito ao 13º Salário, e as faltas implicam em diminuição do direito? Confira o...
Diferença entre Acúmulo e Desvio de função
Ambas situações, por constituírem em atitude ilegal por parte da empresa, geram direitos aos empregados. O acúmulo de função ocorre...
Folgas dos empregados decorrente do Trabalho nas eleições
O tema “eleições” tem impacto direto no contrato de trabalho, e a maioria das empresas ficam com dúvidas em relação as folgas que devem...
Quem trabalha no domingo, a empresa é obrigada a dispensar para votar?
Não temos nenhuma previsão em CLT quanto a dispensa do empregado para a votação, porém o direito ao voto é protegido pela lei eleitoral e...
Contrato de Experiência – Principais dúvidas no desligamento em caso de faltas e atestados
O contrato de experiência serve para que ambas as partes, empresa e empregado, possam se relacionar numa fase experimental, dando direito...
A importância de mensurar o impacto do desempenho da folha de pagamento para o negócio
A folha de pagamento é uma das maiores despesas da empresa, por isso é tão importante termos total conhecimento do que compõe cada...
Programa Emprega + Mulheres e Jovens - MP 1.116/2022
Além do programa ajudar mulheres e jovens para procura de emprego, ele também libera o FGTS para ser usado com despesas em creches. Foi...
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já...
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato do Trabalho
A partir da Reforma da Previdência, o termo aposentadoria por invalidez foi alterado para aposentadoria por incapacidade permanente. Este...
