Saiba quando ainda é obrigatório Homologar a Rescisão
A redação do artigo 477, §1º, da CLT, exigia que as rescisões de contrato com duração superior a 1 ano fossem homologadas no sindicato. O...
Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?
É legalmente possível a remuneração dos sócios exclusivamente mediante a distribuição de lucros de períodos já encerrados? Em caso...
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
Foi publicada hoje (15/08) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos...
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. Entre outros pontos, a...
Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização,...
Modernização do eSocial
A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de...
Prorrogado por prazo indeterminado a implantação da GRFGTS
Publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2019 a Circular CEF/ME nº 865/19, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e...
Novo eSocial. O que muda?
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020....
Departamento pessoal e o trabalho de formiga: porque a terceirização torna sua empresa mais efetiva
Você conhece o trabalho das formigas? Para cada um desses pequenos insetos, dentro de um formigueiro, há um papel muito bem estabelecido...
Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de...
