Prorrogação de Impostos - Folha de Pagamento
Muitas medidas estão sendo disponibilizadas pelo governo para as empresas manterem seus empregados e terem folego de caixa para enfrentar...
O Coronavírus e as relações de Trabalho
As medidas anunciadas pelo Governo para ajudar as empresas em meio ao Coronavírus ainda aguardam votação, mas as empresas já devem se...
eSocial – Dados do eSocial substituem obrigações do CAGED e da RAIS
O eSocial passou a substituir as obrigações de prestar informações ao CAGED e à RAIS para as empresas pertencentes aos grupos 1, 2 e 3...
A LEGALIZAÇÃO DO PONTO POR EXCEÇÃO
O registro de ponto por exceção propõe que os empregados registrem APENAS os eventos extraordinários à jornada habitual. Até então a...
Alteração no cronograma do eSocial
Eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o...
Lei da Liberdade Econômica, será o fim do eSocial?
Ao ver as noticias da MP da Liberdade Econômica, muitos tem essa imagem na cabeça que é o fim da escrituração digital da folha de...
Intervalo para amamentação do filho
Antes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o intervalo para amamentação era assim regulado: “Art. 396 - Para amamentar o PRÓPRIO...
Parcelar a Rescisão, essa prática é possível?
Após a rescisão de contrato o empregador terá 10 dias para saldar as verbas rescisórias (art. 477, §6º da CLT). E a legislação...
Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de...
É possível conceder o DSR (Descanso Semanal Remunerado) após o 7° dia de trabalho?
O conceito de semana vem do latim “septímana”, que significava sete manhãs. Semana, então, é o período de 7 dias que tem início na...
